Tag: domínio público

Compartilhando o patrimônio cultural indígena online: uma visão geral das políticas GLAM

Publicado por Brigitte Vézina e Alexis Muscat, tradução por Giovanna Fontenelle, coordenadora de Open GLAM e Wiki do CC Brasil. Texto originalmente publicado em 8 de agosto de 2020, em inglês. 9 de agosto é o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data que visa aumentar a consciência e apoiar os direitos e aspirações dos … Read More “Compartilhando o patrimônio cultural indígena online: uma visão geral das políticas GLAM”

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Contribuição do CC BR à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais

No dia 15 de setembro de 2019, o Creative Commons Brasil fez uma contribuição à consulta pública sobre a sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), proposta pela Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania. Enquanto uma organização que desenvolve, oferece suporte e administra uma infraestrutura legal … Read More “Contribuição do CC BR à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais”

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Implementando a Diretiva da União Europeia sobre o Direito de Autor: Protegendo o domínio público com o Artigo 14

  No mês de abril, foi aprovada uma Diretiva sobre Direitos de Autor, na Europa. Muito da discussão pública ficou centrada nos artigos da Diretiva que tratam dos deveres e responsabilidades das plataformas em relação a obras protegidas por direito autoral, mas ela vai além disso. Várias disposições tratam de demandas vindas do setor de … Read More “Implementando a Diretiva da União Europeia sobre o Direito de Autor: Protegendo o domínio público com o Artigo 14”

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