Contribuição do CC BR à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais

No dia 15 de setembro de 2019, o Creative Commons Brasil fez uma contribuição à consulta pública sobre a sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), proposta pela Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania. Enquanto uma organização que desenvolve, oferece suporte e administra uma infraestrutura legal … Read More “Contribuição do CC BR à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais”

CC discute reforma da Lei de Direitos Autorais com museus em SP

Nos dias 9 e 12 de agosto, Mariana Valente e Juliana Monteiro, respectivamente coordenadora geral do CC Brasil e coordenadora da área de instituições de memória, se reuniram com profissionais de museus de São Paulo para discutir a consulta pública lançada pelo governo federal sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais. As reuniões foram … Read More “CC discute reforma da Lei de Direitos Autorais com museus em SP”

A Diretiva da União Europeia sobre Direito de Autor e seu impacto sobre os usuários na América Latina e no Caribe

Este texto foi produzido pela coalizão Al Sur, um um grupo organizado da sociedade civil na América Latina que busca fortalecer os direitos humanos no ambiente digital, e publicado em espanhol aqui. A tradução para o português foi feita por Luã Fergus, voluntário do Creative Commons Brasil. O texto original foi licenciado com uma licença … Read More “A Diretiva da União Europeia sobre Direito de Autor e seu impacto sobre os usuários na América Latina e no Caribe”